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Arraigo Familiar na Espanha: entenda o que é

O Arraigo Familiar é uma autorização de residência excepcional com critérios e requisitos próprios. Acesse o blog e fique por dentro de todos os detalhes!

Arraigo Familiar na Espanha: entenda o que é

Já falamos sobre Arraigo Social na Espanha e agora vamos explorar outra modalidade: o Arraigo Familiar, uma categoria de autorização de residência excepcional que pode ser solicitada por brasileiros, seguindo alguns critérios e requisitos.

Acompanhe o artigo que preparei para você e tire suas principais dúvidas acerca do tema! 

O QUE É ARRAIGO FAMILIAR?

O Arraigo Familiar é uma autorização de residência que pode, em casos excepcionais, ser solicitada por estrangeiros que se encontrem em território espanhol e se enquadrem em uma das seguintes situações:

  1. Filhos cuja mãe ou pai eram espanhóis de origem.
  2. Pai ou mãe de um menor de idade de nacionalidade espanhola.

Ao contrário do Arraigo Social, o Arraigo Familiar se caracteriza por sua simples tramitação, já que não requer que o interessado tenha vínculos de trabalho ou que tenha morado por um período prévio na Espanha. 

Além disso, desde a última decisão do Tribunal Supremo, a autorização tem duração de cinco anos, período no qual o solicitante poderá residir e trabalhar legalmente na Espanha – seja por conta própria ou como funcionário de uma empresa. 

Após a expiração da autorização, é necessário realizar a renovação para seguir em terras espanholas de forma regular. Mas lembre-se que depois de 2 anos de residência legal qualquer brasileiro(a) pode solicitar a nacionalidade por residência.

REQUISITOS DO ARRAIGO FAMILIAR

Antes de inciar a solicitação, o interessado deve verificar se cumpre com uma série de requisitos. Abaixo listo os principais. Dá só uma olhada!

  • Se encontrar em uma das três situações apresentadas anteriormente (pai, mãe ou filho de cidadão espanhol de origem). 
  • Não ser cidadão de um país pertencente à União Europeia ou do Espaço Europeu;
  • Não ter antecedentes criminais nos países nos quais residiu nos últimos 5 anos. 
  • Não estar proibido de entrar na Espanha.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O ARRAIGO FAMILIAR?

  1. Formulário de solicitação, modelo oficial (EX-10), preenchido e assinado.
  2. Cópia completa do passaporte.
  3. Certidão de Antecedentes Criminais dos países onde residiu nos últimos 5 anos. 
  4. Tradução jurada da certidão de antecedentes penais.
  5. Documentação que comprove os vínculos familiares (certidões de nascimento).
  6. Tradução jurada das certidões mencionadas no item 5
  7. Documentação que ateste que o solicitante está ciente de suas obrigações paterno-filiais. 

Atenção:  todos os documentos oficiais emitido fora da Espanha devem ser legalizados por meio da Apostila de Haia e traduzidos por um tradutor juramentado. 

COMO REALIZAR A SOLICITAÇÃO?

A solicitação da autorização de residência por meio do trâmite de Arraigo Social é feita junto ao Escritório de Imigração (Oficina de Extranjería) da província de residência. Igualmente, também é possível solicitar de forma telemática. 

Vale estar atento a uma informação: não existe visto de Arraigo Familiar, razão pela qual a solicitação deve ser feita em território espanhol, seja pelo próprio solicitante ou através de um advogado especializado em imigração.

Precisa de ajuda e suporte para realizar o seu trâmite de Arraigo Familiar? Entre em contato por meio do email: info@amandakalil.com ou agende uma consulta para tirar todas suas dúvidas em: Agenda Virtual

O acompanhamento da solicitação pode ser realizado de forma online, sendo o prazo legal de resolução de 3 meses.  

Após a concessão, o interessado deve solicitar a Tarjeta de Identidad de Extranjero, a TIE. 

Conheça o passo a passo para pedir o seu Cartão de Identidade, acesse: Guia Completo TIE!

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